Alesp arquiva denúncia contra Tenente Coimbra por crítica ao Psol
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) enterrou a denúncia contra o deputado Tenente Coimbra (PL). O colegiado decidiu, por 3 votos a 2, que o parlamentar não quebrou o decoro ao criticar a liderança do Psol durante uma sessão em dezembro de 2025. A deputada Ediane Maria (Psol) acusava o liberal de violência política de gênero.
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O relator Eduardo Nóbrega (MDB) concluiu que as falas ocorreram em um ambiente de embate político. Segundo o parecer aprovado na quarta-feira, 15, Coimbra mirou a "dinâmica política" da sigla adversária e não a figura individual da parlamentar. O deputado chamou a liderança do partido de "acéfala" logo que os trabalhos no plenário esquentaram.
O conselho considerou o pedido de desculpa de Coimbra como um fator para afastar a intenção de ofensa pessoal. O relator afirmou que punições severas, como a cassação, exigem provas de dano institucional grave. Para o colegiado, faltou vínculo entre o discurso e qualquer condição protegida da deputada.
Tenente Coimbra classificou o resultado como uma vitória da imunidade parlamentar. O deputado afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade e considerou a representação do Psol um "absurdo". Ele sustenta que o alvo do pronunciamento foi apenas a atuação política da liderança da legenda na Casa.
Decisão definitiva
O parecer final revelou que não houve conteúdo discriminatório no episódio. O relator destacou que críticas a grupos partidários fazem parte do jogo legislativo e estão protegidas pela lei. Com o fim do processo, a Mesa Diretora da Alesp receberá a comunicação oficial sobre a absolvição do parlamentar.
O caso tramitou por quatro meses na Alesp antes do desfecho, favorável ao deputado do PL. Ediane Maria pretendia enquadrar o opositor em conduta incompatível com o cargo, mas a maioria do conselho seguiu o entendimento de que a dignidade privada da psolista permaneceu intacta.
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